Política de Privacidade

A IT Medic, Lda, com sede na Avenida Serpa Pinto, 692 4450-279 Matosinhos, pessoa coletiva n.º 513897160, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus pacientes, colaboradores e demais titulares de dados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

JA DENTAL
Morada: Avenida Serpa Pinto, 692 4450-279 Matosinhos
Telefone:+351 223 216 828 E-mail: geral@jadental.pt

2. DADOS PESSOAIS TRATADOS

A clínica poderá tratar, entre outros, os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, data de nascimento, número de identificação civil e fiscal;

• Dados de contacto: morada, telefone, endereço de correio eletrónico;

• Dados de saúde: histórico clínico, diagnósticos, exames, planos e tratamentos dentários;

• Dados administrativos e financeiros: faturação, pagamentos, dados de seguros ou subsistemas de saúde.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de cuidados de saúde oral;

• Gestão de processos clínicos e elaboração de prontuários;

• Marcação e gestão de consultas;

• Faturação, gestão administrativa e cumprimento de obrigações fiscais;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• Comunicação com o paciente no âmbito da relação clínica.

4. FUNDAMENTO LEGAL

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

• Na execução de um contrato de prestação de cuidados de saúde;

• No cumprimento de obrigações legais;

• Na proteção de interesses vitais do titular;

• Na prestação de cuidados de saúde;

• No consentimento do titular dos dados, quando aplicável.

5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis, nomeadamente os relacionados com a documentação clínica.

6. PARTILHA DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando estritamente necessário, nomeadamente com:

• Profissionais de saúde envolvidos no tratamento;

• Laboratórios de prótese dentária;

• Entidades seguradoras ou subsistemas de saúde;

• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

A clínica não procede à venda ou cedência de dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;

• Solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente admissível;

• Solicitar a limitação ou opor-se ao tratamento;

• Retirar o consentimento, quando aplicável;

• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. SEGURANÇA DOS DADOS

A JA DENTAL adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais, protegendo-os contra perda, acesso não autorizado, divulgação ou utilização indevida.

9. CONTACTOS PARA PROTEÇÃO DE DADOS

Para o exercício dos seus direitos ou para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade, o titular dos dados pode contactar:

E-mail: geral@jadental.pt
Telefone: +351 223 216 828

10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. As alterações serão devidamente publicadas nos canais habituais da clínica.

Última atualização: 03-01-2026